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ANVISA | CANELA MOÍDA | FRAGMENTOS | INSETOS | PELO DE ROEDOR | PIRATA | RECALL | RECOLHIMENTO VOLUNTÁRIO
Recall Voluntário de Canela Moída com presença de 6 (seis) fragmentos de insetos e 4 (quatro) fragmentos de pelo de roedor, acima do limites tolerados Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Uso Recolhimento - Voluntário RESOLUÇÃO-RE Nº 2.305, DE 13 DE JULHO DE 2022 A Gerente-Geral substituta de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegi...
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ATOS NORMATIVOS | MMA
Declara a revogação dos atos normativos inferiores a decreto, para fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, e o que consta do processo nº 02000.003159/2020-63, resolve: Art. 1º Fica declarada a revogação, nos termos do art. 8º, inciso...
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ANVISA | APREENSÃO | FALSIFICAÇÃO | SUPLEMENTOS ALIMENTARES
(Republicado no DOU nº 142, de 27 de julho de 2022, Seção I, pág 135) Suplemento Alimentar falsificado Ações de fiscalização: Apreensão RESOLUÇÃO-RE Nº 2.293, DE 12 DE JULHO DE 2022 - ANVISA A Gerente-Geral substituta de Inspeção e Fiscalização Sanitária , no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
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ANVISA | CONTROLE ESPECIAL
Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VI, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de...
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