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DIRETORIA COLEGIADA
Na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 815, de 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 168-A - Edição Extra, de 1º de setembro de 2023, seção 1, pág. 1, Onde se lê: "V. Diretor-Substituto Marcelo Mario Matos Moreira: Quinta Diretoria." Leia-se: "V. Diretor-Substituto interino Marcelo Mario Matos Moreira: Quinta Diretoria." Onde se lê: "Art. 2º Fica revogada a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 744, de 12 de agosto de 2023, publicada no...
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REGIMENTO INTERNO
(Revogado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022) Aprova a Estrutura Organizacional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e seu respectivo Quadro Demonstrativo Detalhado dos Cargos Comissionados Executivos - CCE e das Funções Comissionadas Executivas - FCE. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto n...
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REGIMENTO INTERNO
Aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 02001.024528/20...
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REGIMENTO INTERNO
Altera os Anexos I e II da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022, e...
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