Plataforma online de
legislação de alimentos Fique atualizado com cursos e legislações do
ramo alimentício

Todas as legislações

Todas as legislações
Busca avançada

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?


Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se
Busca avançada
Limpar filtro

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?


Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se
ANVISA | FOP | RETIFICAÇÃO | ROTULAGEM | ROTULAGEM NUTRICIONAL | ROTULAGEM NUTRICIONAL FRONTAL
RETIFICAÇÃO No inciso XIV do art. 3º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 9 de outubro de 2020, seção 1, pág. 106 a 110, Onde se lê: "XIV - fibra alimentar: polímero de carboidrato com três ou mais unidades monoméricas que não são hidrolisadas pelas enzimas endógenas do trato digestivo humano;" Leia-se: "XIV - fibras alimentares: polímeros de carboidrato com três ou mais unidades monoméricas que...
Leia mais
AGROTOXICOS | CONSULTA PÚBLICA | RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO NA PORTARIA MAPA Nº 655, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022, publicada no DOU de 20/09/2022, Edição 179, Seção 1, página 3, Onde se lê: No uso da atribuição que lhe conferem os Arts. 21 e 63 do ANEXO I do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, Leia-se: No uso das atribuições que lhe conferem os Arts. 24 e 68 do ANEXO I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021. *Este texto não substitui a Publicação Oficial  
Leia mais
ANVISA | CANELA MOÍDA | RECALL | RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Resolução nº 2.305, de 13 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 132, de 14 de julho de 2022, Seção 1, pág. 139, referente à Medida Preventiva do Anexo. Onde se lê: "Considerando o recebimento de comunicado de recolhimento voluntário da empresa Domingos Costa Indústrias Alimentícias - 17.159.518/0001-75, referente à Canela Moída, marca PIRATA, lote: 549534ZS, validade 14/06/2023, Tubo de 40 g. O recolhimento foi motivado pelo resultado insatisfatório da...
Leia mais
MAPA | RETIFICAÇÃO | SDA
RETIFICAÇÃO Na Portaria SDA Nº 616, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022 Edição: 130 Seção: 1 Página: 09, conforme o especificado a seguir, permanecendo inalterados os demais itens. Onde se lê: "Esta Portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2022." Leia-se: "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação." *Este texto não substitui a Publicação Oficial*  
Leia mais