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MAPA | RETIFICAÇÃO | SAP
(Revogada pela Portaria MPA nº 179, de 28/12/2023) RETIFICAÇÃO Na Portaria SAP/MAPA nº 1.448, de 28 de janeiro de 2022 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no Diário Oficial da União em 02 de janeiro de 2023. Edição: 1, Seção 1, Página 1. Onde se lê: "PORTARIA SAP/MAPA Nº 1.448, DE 28 DE JANEIRO DE 2022" Leia-se: "PORTARIA SAP/MAPA Nº 1.448, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022"
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ATOS NORMATIVOS | INMETRO | RETIFICAÇÃO | REVOGAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo I, da Portaria nº 551, de 14 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2022, seção 1, páginas 94-99, incluir os seguintes atos normativos: Atos com revogação agendada                 No Anexo II, incluir os seguintes atos normativos: "Aguardando vigência": "Aguardando revogação":
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ADITIVOS ALIMENTARES | ANVISA | AROMATIZANTES | RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No inciso XIX do art. 2º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 725, de 1º de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 6 de julho de 2022, seção 1, págs. 205 a 212, Onde se lê: "XIX - mistura de aromatizante natural: mistura de aromatizantes naturais;" Leia-se: "XIX - mistura de aromatizantes natural: mistura de aromatizantes naturais; No inciso I do art. 6º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 725, de 1º de julho de 2022, publicada no Diário Ofici...
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ANM | RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na RESOLUÇÃO ANM Nº 122, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU de 1º/12/2022, Seção 1, página 72, no ANEXO IV - NORMAS REGULAMENTARES PARA AS QUAIS PODE-SE APLICAR MULTA - GRUPO VII, inclua-se por terem sido omitidos, os itens: 11. Deixar de rejeitar e destruir embalagens retornáveis com prazo de validade vencido e sem certificação, conforme Portaria DNPM nº 374/2009. 12. Deixar de rejeitar e destruir embalagens retornáveis com amassamentos, rachaduras, ranhuras, remendos, defo...
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