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MAPA | NOMECLATURA | PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL | RETIFICAÇÃO | SDA
RETIFICAÇÃO Na Portaria SDA nº 744, de 25 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 30 de janeiro de 2023, Edição 21, Seção 1, página 1, conforme o especificado a seguir, permanecendo inalterados os demais itens. Onde se lê: Art. 5º Recortes são carnes oriundas do refile, realizado na sala de cortes ou de desossa, devendo ser livres de aponeuroses, cartilagens, ossos, grandes vasos, coágulos, tendões e demais tecidos não considerados aptos ao consumo humano, sendo facultativo ao estabelecime...
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MAPA | RETIFICAÇÃO | SAP
(Revogada pela Portaria MPA nº 179, de 28/12/2023) RETIFICAÇÃO Na Portaria SAP/MAPA nº 1.448, de 28 de janeiro de 2022 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no Diário Oficial da União em 02 de janeiro de 2023. Edição: 1, Seção 1, Página 1. Onde se lê: "PORTARIA SAP/MAPA Nº 1.448, DE 28 DE JANEIRO DE 2022" Leia-se: "PORTARIA SAP/MAPA Nº 1.448, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022"
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ATOS NORMATIVOS | INMETRO | RETIFICAÇÃO | REVOGAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo I, da Portaria nº 551, de 14 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2022, seção 1, páginas 94-99, incluir os seguintes atos normativos: Atos com revogação agendada                 No Anexo II, incluir os seguintes atos normativos: "Aguardando vigência": "Aguardando revogação":
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ADITIVOS ALIMENTARES | ANVISA | AROMATIZANTES | RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No inciso XIX do art. 2º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 725, de 1º de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 6 de julho de 2022, seção 1, págs. 205 a 212, Onde se lê: "XIX - mistura de aromatizante natural: mistura de aromatizantes naturais;" Leia-se: "XIX - mistura de aromatizantes natural: mistura de aromatizantes naturais; No inciso I do art. 6º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 725, de 1º de julho de 2022, publicada no Diário Ofici...
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