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DIPOA | GRANJAS AVÍCOLAS | MAPA | OVOS | SDA | UNIDADE DE BENEFICIAMENTO
(Revogada pela Portaria SDA/MAPA nº 1.179, de 5 de setembro de 2024) Aprova os requisitos de instalações, equipamentos e os procedimentos para o funcionamento de granjas avícolas e de unidades de beneficiamento de ovos e derivados a registradas no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTO do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 24 e 68 do Anexo I do Decreto n.º 10....
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ATIVIDADE PESQUEIRA | CADASTRO | MAPA | PESCADOR | PESCADOR PROFISSIONAL | REGISTRO GERAL | SAP
(Revogado pela Portaria nº 127, de 29 de agosto de 2023) Altera a Portaria SAP/MAPA nº 270, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que estabelece, em caráter excepcional e transitório, as normas, os critérios e os procedimentos administrativos para o cadastramento e recadastramento nacional de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira, categoria de Pescador e Pescadora Profissional. A SECRETÁRIA DE...
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ATIVIDADE PESQUEIRA | LICENÇA DE PESCADOR | MAPA | PESCADOR | PESCADOR PROFISSIONAL | REGISTRO GERAL | SAP
(Revogado pela Portaria nº 127, de 29 de agosto de 2023) Altera a Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que estabelece as normas, os critérios e os procedimentos administrativos para inscrição de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira, na categoria de Pescador e Pescadora Profissional, e para a concessão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional. A SECRETÁRIA DE AQUICULTU...
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MAPA | PROGRAMA DE GESTÃO | SDA
Altera o Anexo I da Portaria SDA nº 483, de 20 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a implantação do Programa de Gestão no âmbito da Secretaria de Defesa Agropecuária. OSECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, considerando o disposto no § 2º, do art. 3º da Portaria MAPA nº 319, de 20 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Instrução Normativa/SGDP/ME nº 65, de 30 de julho de 2020, resolve: Art. 1º A tabela de atividades constante do Anexo I, da Portaria SDA nº 483, de 20 de de...
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