Altera o Anexo I da Portaria SDA nº 483, de 20 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a implantação do Programa de Gestão no âmbito da Secretaria de Defesa Agropecuária.

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, considerando o disposto no § 2º, do art. 3º da Portaria MAPA nº 319, de 20 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Instrução Normativa/SGDP/ME nº 65, de 30 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º A tabela de atividades constante do Anexo I, da Portaria SDA nº 483, de 20 de dezembro de 2001, passa a vigorar com as alterações do Anexo da presente portaria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 1º de julho de 2022.

JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL
ANEXO

*Este texto não substitui a Publicação Oficial