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MAPA | NORMAS TÉCNICAS | OLIVEIRAS | PRODUÇÃO INTEGRADA
Aprova Norma Técnica Específica para a Produção Integrada de Oliveiras A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, na Instrução Normativa nº 27, de 30 de agosto de 2010, na Portaria nº 443, de 23 de novembro de 2011, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, e o que consta do Proce...
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CONSULTA PÚBLICA | MAPA | SDA | TRATAMENTOS FITOSSANITÁRIOS
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 21 e 63 do Anexo I do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto n° 24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto n° 5.759, de 17 de abril de 2006, no Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta do Processo n° 21000.082575/2019-21, resolve: Art. 1º Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 90 (noventa) dias,...
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MAPA | RETIFICAÇÃO
Na Instrução Normativa SDA/MAPA Nº 5, de 19 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 21 de fevereiro de 2020, Seção 1, página 34. Onde se lê."... art. 5° "alho" Leia-se:"... "ameixa". *Este texto não substitui a Publicação Oficial Publicado em: 12/03/2020 | Edição: 49 | Seção: 1 | Página: 3 Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária
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GESTÃO DE RISCOS | MAPA | PGRCI
(Revogado pela Portaria nº 70, de 3 de março de 2020) Institui a Política de Gestão de Riscos e Controles Internos - PGRCI do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 17 do Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, nos arts. 17 e 19 da Instrução Normativa Conjunta MP/CGU...
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