Regoola

RETIFICAÇÃO - Instrução Normativa SDA/MAPA Nº 5, de 19 de fevereiro de 2020

Exportar

Na Instrução Normativa SDA/MAPA Nº 5, de 19 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 21 de fevereiro de 2020, Seção 1, página 34. Onde se lê."... art. 5° "alho" Leia-se:"... "ameixa". *Este texto não substitui a Publicação Oficial

Publicado em: 12/03/2020 | Edição: 49 | Seção: 1 | Página: 3

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária

Informações sobre a legislação

Publicado em

12 de março de 2020

Palavras-chave

MAPA

RETIFICAÇÃO

D.O.U nº

Tipo

Ano

Situação

Macrotema

Órgão

* Esta publicação não substitui a legislação oficial

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?

Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se