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MAPA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso II do art. 10 do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto no Decreto nº 187, de 9 de agosto de 1991, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e o que consta do Processo nº 21000.000110/2014-55, resolve: Art. 1º Revogar as...
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BOVINOS | BUFALOS | MAPA | RASTREABILIDADE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO GABINETE DO MINISTRO O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº5.741, de 30 de março de 2006, no § 1º do art. 4º da Lei nº 12.097, de 24 de novembro de 2009, nos arts. 7º e 8º do Decreto nº 7.623, de 22 de novembro de 2011, e o que consta do Processo nº 21000.009351/2012-06,...
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BANANA | IMPORTAÇÃO | MAPA
(Efeitos suspensos pela IN nº 4/2019) (Alterado pela IN nº 46/2017) O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto nº7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto no 1.355, de 30 de dezembro de 1994, no Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, na Instrução Normativa nº 23, de 2 de agosto de 2004, na...
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CACAU | MAPA
Revogada pela PORTARIA Nº 188, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA Institui as normas para realização da Previsão de Safra de Cacau em amêndoas no Brasil (PSC) no âmbito das regiões cacaueiras do Brasil e procedimentos necessários. O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 876 de 01 de novembro de 2012, publica...
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