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CLASSIFICAÇÃO VEGETAL | MAPA | PRODUTO DE ORIGEM VEGETAL | PRODUTOS VEGETAIS | REGISTRO | SDA
(Revogada pela Portaria nº 487/2021) O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 21 e 63 do Anexo I do Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, no Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007, e o que consta do Processo nº 21000.022107/2017-35, resolve: Art. 1º A Instrução Normativa SDA nº 9, de 21 de maio de 2019, passa a vigor...
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MAPA | MERCOSUL | OGM | PBN
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, com base no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto no Decreto Legislativo nº 188, de 15 de dezembro de 1995, no Decreto nº 1.901, de 9 de maio de 1996, e o que consta do processo nº 21000.051844/2019-15, resolve: Art. 1º Incorporar ao ordenamento jurídico brasileiro o "Meca...
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ANVISA | DIRETORIAS
(Revogada pela Resolução - RDC n° 365/2020) A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso VIII da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 53, inciso V, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e conforme deliberado em Reunião Extraordinária Interna - RExtra nº 1/2020, realizada em 16 de janeiro de 2020, adota a seguinte Resolução da Diretoria...
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ANVISA | DIRETORIAS
(Revogada pela RDC nº 334/2020) A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso VIII da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 53, inciso V, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e conforme deliberado em Reunião Extraordinária Interna - RExtra nº 1/2019, realizada em 5 de agosto de 2019, adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e e...
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