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AGROTOXICOS | ANVISA | INGREDIENTES ATIVOS | MONOGRAFIA | PRESERVATIVOS DE MADEIRA | SANEANTES DESINFESTANTES
ANEXO (*) RELAÇÃO DOS INGREDIENTES ATIVOS DE AGROTÓXICOS, SANEANTES DESINFESTANTES E PRESERVATIVOS DE MADEIRA CUJAS MONOGRAFIAS ESTÃO APROVADAS PELA ANVISA Tabela corrigida CÓDIGO - INGREDIENTE ATIVO A02 - Acefato A04 - Ácido giberélico A05 - Acifluorfem A05.1 - Acifluorfem sódico A06 - Alacloro A08 - Aletrina A11 - Ametrina A12 - Asulam A14 - Atrazina A16 - Ácido bórico A16.1 - Bórax A16.2 - Octaborato dissódio tetrahidratado A18 - Abamec...
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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS | CLASSIFICAÇÃO VEGETAL | MAPA | SDA
Convida para a Audiência Pública sobre a proposta de regulamentação de Cursos para a capacitação e qualificação de classificadores de produtos de origem vegetal, seus subprodutos e resíduos de valor econômico e de inspetores. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 24 e 63, do Anexo I, do Decreto n° 10.827, de 30 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2...
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AMÊNDOAS | AUDIÊNCIAS PÚBLICAS | CASTANHAS | FRUTAS SECAS | MAPA | NOZES | SDA
Convida para a Audiência Pública sobre a proposta de Portaria definindo os requisitos mínimos de identidade e qualidade para amêndoas, castanhas, nozes e frutas secas. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 24 e 63, do Anexo I, do Decreto n° 10.827, de 30 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, no Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007, no De...
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ALIMENTAÇÃO ANIMAL | CONSULTA PÚBLICA | MAPA | SDA
(Alterada pela Portaria nº 477/2021) Submete à Consulta Pública a proposta de revisão do Decreto n.º 6296/2007, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização de produtos destinados à alimentação animal. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 21, inciso III, do Anexo I do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, no Decreto nº...
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