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ÁGUA ADICIONADA DE SAIS | ÁGUAS ENVASADAS | ANVISA | GELO
Dispõe sobre os requisitos sanitários das águas envasadas e do gelo para consumo humano. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, IV, aliado ao art. 187, VI do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve, ad referendum, adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada e determinar a sua publicação. Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre os requisito...
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ANVISA | CHÁS | ESPECIARIAS | ESPÉCIES VEGETAIS
Estabelece as listas das partes de espécies vegetais autorizadas para o preparo de chás e para o uso como especiarias. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, IV, aliado ao art. 187, VII do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve, ad referendum, adotar a seguinte Instrução Normativa e determinar a sua publicação. Art. 1º Esta Instrução Normati...
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ANVISA | CAFÉ | CHÁS | ERVA-MATE | ESPECIARIAS | MOLHOS | TEMPEROS
Dispõe sobre os requisitos sanitários do café, cevada, chás, erva-mate, especiarias, temperos e molhos. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, IV, aliado ao art. 187, VI do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve, ad referendum, adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada e determinar a sua publicação. CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMI...
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ANVISA | ENRIQUECIMENTO | FORTIFICAÇÃO | MINERAIS | RESTAURAÇÃO | VITAMINAS
Dispõe sobre os requisitos sanitários para enriquecimento e restauração de alimentos. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, IV, aliado ao art. 187, VI do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve, ad referendum, adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada e determinar a sua publicação. CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º E...
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