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AMÊNDOAS | COSTA DO MARFIM | MAPA | REQUISITOS FITOSSANITÁRIOS | SDA
Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau produzidas na Costa do Marfim. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 21 e 63 do Anexo I do Decreto n.º 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, no Decreto nº 5.759, de 17 de abril de...
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AMÊNDOAS | COSTA DO MARFIM | MAPA | REQUISITOS FITOSSANITÁRIOS | SDA
(Revogada pela IN nº 125/2021) ATUALIZA OS REQUISITOS FITOSSANITÁRIOS PARA A IMPORTAÇÃO DE AMÊNDOAS FERMENTADAS E SECAS DE CACAU PRODUZIDAS NA COSTA DO MARFIM O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 21 e 63 do Anexo I do Decreto n.º 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, no Decret...
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ANÁLISE DE RISCO DE PRAGAS - ARP | ESPÉCIES VEGETAIS | MAPA | REQUISITOS FITOSSANITÁRIOS
Altera a Instrução Normativa nº 25, de 7 de abril de 2020. A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, no Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006 e o que consta do Processo nº 04165.000019/2019-42, resolve: Art. 1º A Ins...
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ANÁLISE DE RISCO DE PRAGAS - ARP | ESPÉCIES VEGETAIS | MAPA | REQUISITOS FITOSSANITÁRIOS
(Alterada pela Instrução Normativa Nº 71/2020) A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, no Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006 e o que consta do Processo nº 04165.000019/2019-42, resolve: Art. 1º. A autorização de...
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