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ALIMENTAÇÃO ANIMAL | MAPA | ROTULAGEM | SDA
Altera a Instrução Normativa MAPA nº 22, de 2 de junho de 2009. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, no Decreto nº 6.296, de 11 de dezembro de 2007, e o que consta no Processo nº 21000.054417/2021-03, resolve: Art. 1º A Instrução Normativa MAPA nº 22, de 2 de junho de 2009, passa a vigorar com as seguintes alt...
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MAPA | SDA | SORO DE LEITE | SORO DE LEITE ÁCIDO
(Revogada pela Portaria SDA/MAPA nº 1.016, de 14 de fevereiro de 2024 Altera o anexo I, da Instrução Normativa nº 94, de 18 de setembro de 2020, que aprova o Regulamento Técnico, que fixa os padrões de identidade e qualidade para o soro de leite e o soro de leite ácido. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA - SUBSTITUTO, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 24 e 68 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021,...
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CREAM CHEESE | MAPA | QUEIJO CREMOSO | SDA
Altera a Instrução Normativa nº 71, de 24 de julho de 2020, que aprova o Regulamento Técnico que fixa a identidade e os requisitos de qualidade que deve atender o queijo cremoso ou cream cheese. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 24 e 68 do Anexo I, do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, na Lei nº 7.889, de 23...
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CLASSIFICAÇÃO VEGETAL | CONSULTA PÚBLICA | MAPA | PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL | SDA
Prorroga o prazo da Consulta Pública estabelecida pela Portaria SDA nº 578, de 13 de maio de 2022, por mais 60 (sessenta) dias, referente à minuta de Regulamento da Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, na forma do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal . O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atrib...
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