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RETIFICAÇÃO Na Portaria SDA/MAPA nº 1016, de 14 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2024, Edição 36, Seção 1, página 8, referente à indicação de valores padrão físico-químico e para a indicação de potências numéricas no RTIQ de soro de leite, promovem-se as retificações descritas a seguir: No Anexo I, as Tabelas 1, 2 e 3 passam a ter a seguinte redação: Tabela 1: Parâmetros físico-químicos para soro de leite líquido, soro de leite ácido, soro...
Altera o anexo I, da Instrução Normativa nº 94, de 18 de setembro de 2020, que aprova o regulamento técnico que fixa os padrões de identidade e qualidade para o soro de leite, nas suas diversas formas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições que lhe conferem os 22 e 49 do Anexo I do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023; tendo em vista o disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950; na Lei nº 7....
(Revogada pela Portaria SDA/MAPA nº 1.016, de 14 de fevereiro de 2024 Altera o anexo I, da Instrução Normativa nº 94, de 18 de setembro de 2020, que aprova o Regulamento Técnico, que fixa os padrões de identidade e qualidade para o soro de leite e o soro de leite ácido. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA - SUBSTITUTO, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 24 e 68 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021,...
(Revogada pela Portaria SDA nº 658, de 21 de setembro de 2022) Altera o anexo do Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do soro de leite, aprovado pela Instrução Normativa SDA nº 94, de 18 de setembro de 2020, para os padrões de acidez dos produtos. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos nº 21 e 63, do Anexo I, do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, tendo em vista o disposto...