RETIFICAÇÃO
Na Portaria SDA/MAPA nº 1016, de 14 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2024, Edição 36, Seção 1, página 8, referente à indicação de valores padrão físico-químico e para a indicação de potências numéricas no RTIQ de soro de leite, promovem-se as retificações descritas a seguir:
No Anexo I, as Tabelas 1, 2 e 3 passam a ter a seguinte redação:
Tabela 1: Parâmetros físico-químicos para soro de leite líquido, soro de leite ácido, soro de leite concentrado e soro de leite ácido concentrado.
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Requisitos
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soro de leite (*)
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soro de leite ácido (*)
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soro de leite concentrado e soro de leite ácido concentrado (*)
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pH
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6,0 a 6,8
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Inferior a 6,0
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5,8 a 6,9
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Sólidos totais (g/100mL)
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Mínimo 5,0(**)
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Mínimo 7,0(**)
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Mínimo 11,0
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(*) Os requisitos físico-químicos que constam na Tabela 1 são válidos para os soros de leite e soros de leite concentrados, com redução de sais minerais e lactose.
(**) Mínimo 4,5, para soros, obtidos de queijo de massa lavada.
Tabela 2: Parâmetros físico-químicos para soro de leite em pó e soro de leite ácido em pó.
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Requisitos
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soro de leite em pó
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soro de leite ácido em pó
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lactose (g/100g)
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mínimo 61,0
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mínimo 61,0
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proteína láctea (g/100g)
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mínimo 10,0
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mínimo 7,0
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umidade (g/100g)
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máximo 5,0
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máximo 4,5
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cinzas (g/100g)
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máximo 9,5
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máximo 15,0
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pH solução a 10%
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mínimo 5,1
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máximo 5,1
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Tabela 3: Parâmetros físico-químicos do soro de leite em pó parcialmente desmineralizado e soro de leite em pó desmineralizado e soro de leite em pó parcialmente delactosado.
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Requisitos
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soro de leite em pó parcialmente desmineralizado
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soro de leite em pó desmineralizado
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soro de leite em pó parcialmente delactosado
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lactose (g/100g)
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Mínimo 61,0
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Mínimo 61,0
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Mínimo 60,0 - Máximo 70,0
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proteína láctea (g/100g)
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Mínimo 10,0
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Mínimo 7,0
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Mínimo 18,0
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umidade (g/100g)
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Máximo 4,0
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Máximo 4,5
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Máximo 5,0
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cinzas (g/100g)
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1,5 a 7,0
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Máximo 1,5
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Máximo 22,0
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Nota: No caso do soro de leite em pó que sofrer a redução de minerais e lactose, devem ser atendidos os parâmetros físico-químicos do soro de leite em pó parcialmente delactosado." (NR).
