Plataforma online de
legislação de alimentos Fique atualizado com cursos e legislações do
ramo alimentício

Todas as legislações

Todas as legislações
Busca avançada

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?


Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se
Busca avançada
Limpar filtro

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?


Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se
RETIFICAÇÃO | ROTULAGEM NUTRICIONAL | ROTULAGEM NUTRICIONAL FRONTAL
RETIFICAÇÃO No item 4 do Anexo XX da Instrução Normativa - IN nº 75, de 8 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 9 de outubro de 2020, seção 1, pág. 113 a 124, Onde se lê: " Atributos nutricionais Critérios de composição Critérios de rotulagem Não contém Máximo de 0,5 g por porção de referência, por 100 g ou ml e por embalagem individual, quando for o caso; e   Ne...
Leia mais
ANVISA | FOP | RETIFICAÇÃO | ROTULAGEM | ROTULAGEM NUTRICIONAL | ROTULAGEM NUTRICIONAL FRONTAL
RETIFICAÇÃO No inciso XIV do art. 3º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 9 de outubro de 2020, seção 1, pág. 106 a 110, Onde se lê: "XIV - fibra alimentar: polímero de carboidrato com três ou mais unidades monoméricas que não são hidrolisadas pelas enzimas endógenas do trato digestivo humano;" Leia-se: "XIV - fibras alimentares: polímeros de carboidrato com três ou mais unidades monoméricas que...
Leia mais
ANVISA | FOP | ROTULAGEM | ROTULAGEM NUTRICIONAL | ROTULAGEM NUTRICIONAL FRONTAL
No Anexo V da Instrução Normativa - IN nº 75, de 8 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 9 de outubro de 2020, seção 1, pág. 113 a 124, Onde se lê: " Grupo I: Produtos de panificação, cereais, leguminosas, raízes, tubérculos e seus derivados (Valor energético médio da porção é 150 kcal). Produtos Tamanho das porções (g ou ml) Medidas caseiras sugeridas Amidos e féculas...
Leia mais
ROTULAGEM | ROTULAGEM NUTRICIONAL | ROTULAGEM NUTRICIONAL FRONTAL
O tempo passa muito rápido. E mais rápido ainda quando temos que planejar mudanças, né mesmo?! E no mundo de regulatórios, para o ano de 2022, a maior mudança acontecerá em Outubro, com a entreda em vigor das novas regras de Rotulagem Nutricional. As normas que tratam do assunto foram publicas em 9 de outubro de 2020, são elas: Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020 - Dispõe sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados; e Instrução Normativa - IN n...
Leia mais