Plataforma online de
legislação de alimentos Fique atualizado com cursos e legislações do
ramo alimentício

Todas as legislações

Todas as legislações
Busca avançada

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?


Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se
Busca avançada
Limpar filtro

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?


Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se
ANVISA | COMERCIALIZAÇÃO | DISTRIBUIÇÃO | ESSENCIAL INDÚSTRIA | FABRICAÇÃO | FUNCHO KIDS | PROPAGANDA | RECALL | RECOLHIMENTO | SUSPENSÃO
Alimento Infantil com Propaganda Irregular e Sem Registro para lactentes, crianças de primeira infância e demais crianças Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação Recolhimento Suspensão - Propaganda RESOLUÇÃO RE Nº 4.199, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10...
Leia mais
AFLATOXINA | AMENDOIM | ANVISA | ARCOS | COMERCIALIZAÇÃO | DISTRIBUIÇÃO | MICOTOXINAS | PACHÁ | PROIBIÇÃO | RECALL | RECOLHIMENTO | USO
Amendoim contaminado com micotoxinas: aflatoxina B1 + aflatoxina B2 + aflatoxina G1 + aflatoxina G2. Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Uso, Recolhimento RESOLUÇÃO RE Nº 4.024, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e o art. 6º, da Lei nº 9.7...
Leia mais
CIANETO | COMERCIALIZAÇÃO | DISTRIBUIÇÃO | JAPÃO | MANDIOCA | MATHEUS | PROIBIÇÃO | RECALL | RECOLHIMENTO | USO
Mandioca cozina e colegada contaminada com cianeto Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Uso Recolhimento RESOLUÇÃO RE Nº 3.695, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e o art. 6º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adota...
Leia mais
CASA XA | COMERCIALIZAÇÃO | DISTRIBUIÇÃO | PIMENTA DO REINO MOÍDA | PROIBIÇÃO | RECALL | RECOLHIMENTO | SALMONELLA | SUSPENSÃO | USO
Pimenta do reino moída contaminada com Salmonella spp Ações de fiscalização: Proibição - Uso Recolhimento RESOLUÇÃO RE Nº 3.673, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar a medida preventiva const...
Leia mais