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OFÍCIO CIRCULAR | SIE | SIF
Aos Chefes de SIPOAs. Assunto: Migração de Estabelecimento Relacionado (ER) para registro junto ao Serviço de Inspeção Federal (SIF). Este Ofício-Circular adita o Memorando nº 42/2017/DIPOA/MAPA/SDA/MAPA. Referência: Processo 21000.015013/2019-71. Prezados Chefes dos SIPOAs, O Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal - DIPOA, com base no Decreto n° 9.667, de 02 de janeiro de 2019 e atribuições conferidas pela Portaria n° 562, de 11 de abril de 2018, e no disposto nos artigos 23 e 26...
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MAPA | OFÍCIO CIRCULAR | REFORMA E AMPLIAÇÃO | REGISTRO | SEI
Aos(Às) Chefes de Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SIPOAs Assunto: Procedimentos para inclusão dos processos de reforma e ampliação de estabelecimentos no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, conforme artigo 30 da Instrução Normativa 03 de 14 de março de 2019. Esta Coordenação Geral de Inspeção (CGI/DIPOA/SDA/MAPA), no uso das atribuições conferidas pelo Decreto n° 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e Portaria MAPA n° 562, de 11 de abril de 2018; considerando o disposto no art...
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ABATE | EMERGÊNCIA | MAPA | OFÍCIO CIRCULAR
Aos(Às) Chefes dos Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SIPOA Assunto: Abate de emergência imediata. Bovinos. Orientações. Padronização de procedimentos. Considerando a necessidade de padronização de ações do Serviço de Inspeção Federal (SIF) nas situações que determinem o abate de emergência imediata de animais, esta Coordenação Geral de Inspeção (CGI/DIPOA/SDA/MAPA), com base no Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e atribuições conferidas pela Portaria nº 562, de 11 de a...
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