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SIF | LEITE E DERIVADOS | MEDIDAS EXCEPCIONAIS | RIO GRANDE DO SUL
Autorização temporária para adoção de medidas excepcionais por estabelecimentos produtores de leite e derivados registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF), localizados nos municípios do estado do Rio Grande do Sul, devido ao reconhecimento do Estado de Calamidade Pública. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 22 e 49 do Anexo I do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, considerando o reconhe...
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MAPA | RELATÓRIO DE AUDITORIA | SIF
(Revogada pela IN nº 102/2020) A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - DIPOA, da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SDA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 9.667, de 02 de janeiro de 2019 e a Portaria n° 562, de 11 de abril de 2018, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, e o que consta no Processo nº 21000.021884/2019-24, resolve: Art. 1°  Estabelecer, na forma...
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MAPA | PLANO DE AÇÃO | RELATÓRIO DE AUDITORIA | SIF
Aprova o modelo de Relatório de Auditoria e de Plano de Ação do Serviço de Inspeção Federal local e dos estabelecimentos sob SIF, em caráter de inspeção permanente e revoga os modelos anteriores estabelecidos na Norma Operacional DIPOA/DSA/MAPA Nº 01, de 31 de maio de 2019. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIO do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe confere as alíneas 'a', 'b' e 'g' do inciso III do art. 21 do Anexo I do Decreto 10.253, de 20 de fever...
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AVES | BOLETIM SANITÁRIO | CONSULTA PÚBLICA | DIPOA | FORMULÁRIOS | MAPA | SDA | SIF
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 21 e 63 do Anexo I do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, tendo em vista o disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950 e na Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, regulamentadas pelo Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, e o que consta do Processo nº 03402.000018/2018-12, resolve: Art. 1º Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 30 (t...
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