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REVOGAÇÃO | INTERDIÇÃO CAUTELAR
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.579, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução-RE nº 3.635, de 1º de outubro de 2024, publicada no DOU nº 191, de 02 de outubro de 2024, Seção 1, pág. 106, con...
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REVOGAÇÃO
Revoga Resoluções do Conmetro cujos efeitos tenham se exaurido no tempo. O CONSELHO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - CONMETRO, usando das atribuições que lhe conferem o art. 3° da Lei n° 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e o art. 2° da Lei n° 9.933, de 20 de dezembro de 1999 e tendo em vista a deliberação tomada na sua 1ª Reunião Ordinária de 2024, ocorrida em 26 de junho de 2024; Considerando a análise efetuada sobre o conteúdo das Resoluções promulgadas pelo...
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REVOGAÇÃO | ATOS NORMATIVOS
Declara a revogação expressa de atos normativos sobre processo produtivo básico (PPB) já revogados tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo. OS MINISTROS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS e DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhes confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, no § 2º do art. 4º da Lei...
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REVOGAÇÃO | APROVAÇÃO TÁCITA | CONSOLIDAÇÃO | ATOS NORMATIVOS | RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 886, de 10 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 133, de 12 de julho de 2024, seção 1, pág. 123, Onde se lê: "Art. 3º.................................................................................................................... VII - a Portaria - PRT nº 1, de 25 de outubro de 2001; ..........................................................................................................................
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