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ANVISA | ASSUNTOS REGULATÓRIOS | INMETRO | MAPA | NORMAS | REGULATÓRIOS
Você piscou, e aqui está a Parte 2 da Retrospectiva mais esperada ? Irei comentar as principais legislações publicadas nos meses de Maio, Junho, Julho e Agosto de 2021. Só nesses meses foram publicadas mais de 110 normas ? Vamos nessa! ?Maio de 2021 O mesmo de maio foi bem equilibrado entre o MAPA, ANVISA e INMETRO! Começamos no dia 3 com a Portaria nº 201/2021 que dispõe sobre a indicação quantitativa do peso líquido de mercadorias pré-embaladas, acondicionadas e/ou etiquetadas no ponto de...
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A2A2 | ALERGÊNICOS | ANVISA | APLV | LEITE A2A2 | PROIBIÇÃO | PROPAGANDA
Leite produzido a partir de vacas com genótipo A2A2, com divulgação de alegações diferentes das aprovadas pela Anvisa Ações de fiscalização: Proibição - Propaganda RESOLUÇÃO-RE Nº 4.769, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021(*) A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, d...
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ANVISA | PERGUNTAS E RESPOSTAS
Todos sabemos que a Anvisa vem dando um maravilhoso exemplo nos seus processos regulatórios dentro do setor de alimentos. Consultas públicas, Webinar, Tomada Pública de subsídio – TPS, Diálogo Setorial, Consulta Dirigida e muitos outros mecanismos de Participação Social usados para a captação, validação e discussão de informações e evidências durante os processos administrativos de regulação. Além disso, o site da Anvisa tem se tornado cada vez mais amigável para as inúmeras pesquisas que eu e...
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ANVISA | INMETRO | MAPA | NORMAS | REGULATÓRIOS
“Adeus ano velho, feliz ano novo” ??? Como diz a música, vamos dar adeus ao ano que passou... Mas calma, não é dar adeus e esquecer. Quando falamos sobre o mundo regulatórios de alimentos, as normas publicadas, qualquer que seja o seu ano, continuam produzindo efeitos. Só em 2021 foram mais de 330 normas publicadas para o setor de alimentos ?. Considerando que ano passado tivemos 261 dias úteis, estou falando que você, guardião e guardiã de alimentos, teve que ler mais de 1 norma por dia! Tá...
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