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AGRICULTURA ORGÂNICA | MAPA
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 21 e 63 do Anexo I do Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, tendo em vista o disposto na Lei n° 7.802, de 11 de julho de 1989, na Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, no Decreto n° 4.074, de 4 de janeiro de 2002, no Decreto 6.323, de 27 de dezembro de 2007, no art. 7º do Anexo I da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 24 de maio de 2011, e o...
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AGRICULTURA ORGÂNICA | BIOINSUMOS | GTT | MAPA
(Alterada pela Portaria nº 133/2019) A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo vista o disposto na Portaria Interministerial nº 1, de 3 de maio de 2016, da Secretaria de Governo da Presidência da República e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e o que consta do Processo nº 00030.000674/2018-94, resolve: Art. 1º Fica constituído Grupo de Trabalho Técnico - GTT, co...
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AGRICULTURA ORGÂNICA | BIOINSUMOS | GTT | MAPA
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo vista o disposto na Portaria Interministerial nº 1, de 3 de maio de 2016, da Secretaria de Governo da Presidência da República e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e o que consta do Processo nº 00030.000674/2018-94, resolve: Art. 1º A Portaria MAPA n° 66, de 11 de abril de 2019, passa a vigorar com a seguinte...
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AGRICULTURA ORGÂNICA | MAPA | SMC
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE MOBILIDADE SOCIAL, DO PRODUTOR RURAL E DO COOPERATIVISMO, AMBOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhes conferem os arts. 18, 25 e 53 do Anexo I do Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto na Lei n° 7.802, de 11 de julho de 1989, na Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, no Decreto n° 4.074, de 4 de janeiro de 2002, no Decreto 6.323, de 27 de dezembro...
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