Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Rede de Inovação em Bioinsumos do Programa Nacional de Bioinsumos
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.375, de 26 de maio de 2020, e o que consta do Processo nº 04026.000010/2022-21, resolve:
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Ministério da Agricultura,...
