Plataforma online de
legislação de alimentos Fique atualizado com cursos e legislações do
ramo alimentício

Todas as legislações

Todas as legislações
Busca avançada

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?


Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se
Busca avançada
Limpar filtro

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?


Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se
CARIMBOS | INSPEÇÃO | MAPA
Brasília, 28 de agosto de 2017. Ao(À) Sr(a).: Srs. Chefes de SIPOA/SISA/SIFISA Assunto: Modelos de carimbo de inspeção previstos no Decreto nº 9.013 de 29 de março de 2017. Este Memorando-Circular cancela e substitui o de n° 7/2017/DIPOA/MAPA/SDA/MAPA( 87281), datado de 14 de junho de 2017. O Diretor substituto deste DIPOA/SDA, com base no Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016, e na Portaria nº 99, de 12 de maio de 2016, DIVULGA que: 1) os modelos de carimbos de inspeção pre...
Leia mais
INSPEÇÃO | MAPA | PROCESSOS
Neste dia 26 de setembro o povo brasileiro pôde acompanhar a primeira denúncia de formação de quadrilha contra um presidente da república, envolvendo ainda um cidadão de sua inteira confiança. No mesmo dia e na mesma casa (Câmara dos deputados), os parlamentares que ouviram mais de duas horas de denúncia, também aprovaram uma medida provisória que blinda com fórum privilegiado o tal homem de confiança do presidente. Numa data tão desagradável, uma boa notícia para concurseiros de todo o país:...
Leia mais
INSPEÇÃO | LEITE CRU | QUEIJO ARTESANAL
O sistema brasileiro de inspeção de produtos de origem animal possui três esferas de atuação: municipal, estadual e federal. Quando um estabelecimento se registra no Serviço de Inspeção Municipal ele indica no rótulo de seu produto um selo do SIM e pode comercializar apenas dentro daquele município registrado. Quando o registro é feito no Serviço de Inspeção Estadual ele indica o selo do SIE podendo comercializar apenas dentro de seu Estado (em todos os municípios), e quando o estabelecimento...
Leia mais