Plataforma online de
legislação de alimentos Fique atualizado com cursos e legislações do
ramo alimentício

Todas as legislações

Todas as legislações
Busca avançada

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?


Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se
Busca avançada
Limpar filtro

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?


Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se
RETIFICAÇÃO
Na Instrução Normativa Conjunta nº 3, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de janeiro de 2020, Seção 1, página 109, onde se lê: "...INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2019", leia-se: "...INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2020". *Este texto não substitui a Publicação Oficial Publicado em: 03/02/2020 | Edição: 23 | Seção: 1 | Página: 67 Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro
Leia mais
ADITIVOS | ANVISA | MATERIAIS PLÁSTICOS | POLIMÉRICOS | RETIFICAÇÃO | REVESTIMENTO
Na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 326, de 3 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 234, de 4 de dezembro de 2019, seção 1, pág. 95, Onde se lê: " 816 45704 - Sais do ácido cis-1,2- ciclo-hexanodicarboxílico Não LME = 5 mg/kg. Não deve ser utilizado para objetos em contato com alimentos gordurosos. Leia-se: " 816 45704 - Sais do ácido cis-1,2- ciclo-hexanodicarboxílico Não LME = 5 mg/kg. *Este texto não substitui a Publicação...
Leia mais
ADITIVOS | ANVISA | MATERIAIS PLÁSTICOS | POLIMÉRICOS | RETIFICAÇÃO | REVESTIMENTO
Na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 326, de 3 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 234, de 4 de dezembro de 2019, seção 1, pág. 95, Onde se lê: " 727 43360 0068442-85-3 Celulose regenerada Não LME (T) = 9 mg/kg. O limite refere-se à soma das substâncias de número MCA 728, 729. LME (T) = 60 mg/kg. O limite se refere à soma 728 75100 0068515-48-0 0028553-12-0 Diésteres do ácido ftálico com álcoois primários ramificados, saturados em C8-C10...
Leia mais
ABATEDOUROS FRIGORÍFICOS | BOVINOS | CARCAÇAS | CONTROLE MICROBIOLÓGICO | MAPA | RETIFICAÇÃO | SUÍNO
RETIFICAÇÃO Na publicação do Diário Oficial da União nº 60, de 20 de dezembro de 2018, Seção 1, por meio da qual o Secretário de Defesa Agropecuária estabelece o controle microbiológico em carcaça de suínos e em carcaça e carne de bovinos em abatedouros frigoríficos, registrados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA), com objetivo de avaliar a higiene do processo e reduzir a prevalência de agentes patogênicos. Para que onde se lê: tabela 1 do Anexo II Classificaçã...
Leia mais