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Na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 326, de 3 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 234, de 4 de dezembro de 2019, seção 1, pág. 95, Onde se lê: " 816 45704 - Sais do ácido cis-1,2- ciclo-hexanodicarboxílico Não LME = 5 mg/kg. Não deve ser utilizado para objetos em contato com alimentos gordurosos. Leia-se: " 816 45704 - Sais do ácido cis-1,2- ciclo-hexanodicarboxílico Não LME = 5 mg/kg. *Este texto não substitui a Publicação...
Na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 326, de 3 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 234, de 4 de dezembro de 2019, seção 1, pág. 95, Onde se lê: " 727 43360 0068442-85-3 Celulose regenerada Não LME (T) = 9 mg/kg. O limite refere-se à soma das substâncias de número MCA 728, 729. LME (T) = 60 mg/kg. O limite se refere à soma 728 75100 0068515-48-0 0028553-12-0 Diésteres do ácido ftálico com álcoois primários ramificados, saturados em C8-C10...
RETIFICAÇÃO Na publicação do Diário Oficial da União nº 60, de 20 de dezembro de 2018, Seção 1, por meio da qual o Secretário de Defesa Agropecuária estabelece o controle microbiológico em carcaça de suínos e em carcaça e carne de bovinos em abatedouros frigoríficos, registrados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA), com objetivo de avaliar a higiene do processo e reduzir a prevalência de agentes patogênicos. Para que onde se lê: tabela 1 do Anexo II Classificaçã...
Na RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 274, DE 5 DE ABRIL DE 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 65, de 8 de abril de 2019, Seção 1, pág. 46. (...) "Art. 4º ... (...) § 12, inciso II, alínea "e", Onde se lê: e)Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados da Bahia: 1. Posto de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Aeroporto de Salvador; 2. Posto de Vigilância Sanitária de Portos,...