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Na Instrução Normativa SDA/MAPA Nº 5, de 19 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 21 de fevereiro de 2020, Seção 1, página 34. Onde se lê."... art. 5° "alho" Leia-se:"... "ameixa". *Este texto não substitui a Publicação Oficial Publicado em: 12/03/2020 | Edição: 49 | Seção: 1 | Página: 3 Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária
(Revogada pela RDC nº 585/2021) Na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 303, de 13 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 179, de 16 de setembro de 2019, Seção 1, pág. 82. Onde se lê: "IV - Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa: ............... b) Gerência de Regulamentação e Controle Sanitário em Serviços de Saúde; c) Gerência de Vigilância e Monitoramento em Serviços de Saúde; e d) Coordenação da Farmacopeia." Leia-se: "IV - Gerência-Geral de Conheci...
Na Instrução Normativa Conjunta nº 3, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de janeiro de 2020, Seção 1, página 109, onde se lê: "...INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2019", leia-se: "...INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2020". *Este texto não substitui a Publicação Oficial Publicado em: 03/02/2020 | Edição: 23 | Seção: 1 | Página: 67 Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro
Na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 326, de 3 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 234, de 4 de dezembro de 2019, seção 1, pág. 95, Onde se lê: " 816 45704 - Sais do ácido cis-1,2- ciclo-hexanodicarboxílico Não LME = 5 mg/kg. Não deve ser utilizado para objetos em contato com alimentos gordurosos. Leia-se: " 816 45704...