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GRUPO DE TRABALHO | SANEAMENTO BÁSICO
Institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Acompanhamento da Implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, D E C R E T A : Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Acompanhamento da Implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico - GTI-Plansab. Art. 2º Ao GTI-Plansab compete: I - acompanhar o monitoramento da implementação do...
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GRUPO DE TRABALHO | INFRAÇÕES | MMA | PROCESSO ADMINISTRATIVO | SANÇÕES
Institui Grupo de Trabalho para regulamentação do Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019. O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o Decreto nº 9.672, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no processo nº 02000.005536/2019-65, resolve: Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de regulamentar o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administra...
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GRUPO DE TRABALHO | MAPA | PESTE SUÍNA | SDA
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 21 do Anexo I do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o constante dos autos do processo nº 21000.013487/2019-89,resolve: Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho (GT) com objetivo de elaborar proposta de plano estratégico para a erradicação da peste suína clássica dos estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí...
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GRUPO DE TRABALHO | MAPA | PESCADO
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e o que consta no Processo SEI nº 21000.002414/2018-81, resolve: Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho com objetivo de apresentar proposta de um Plano Nacional de Desenvolvimento para a Indústria de Pescados. Art. 2º O Grupo de Trabalho será constituído por um membro titular e um suplente, representando as seguintes instituições: I - Secreta...
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