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O leite é o meio de cultura ideal para o crescimento de diversos tipos de microrganismos. Dentre os mais importantes, destacamos as bactérias. Elas representam uma relação de amor e ódio entre as Indústrias, uma vez que podem ser tanto desejáveis (produção de derivados lácteos), como indesejáveis (patógenos). As bactérias lácteas possuem a capacidade de fermentar a lactose, principal carboidrato do leite, originando quantidades consideráveis de ácido lático e ácido pirúvico. A pasteurização do...
(Alterada pela IN Nº 9/2018) (Alterada pelas Instruções Normativas de 8 de janeiro de 2018) O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 7o, combinado com os arts. 143-A e 152, do Anexo do Decreto no 5.741, de 30 de março de 2006, e o que consta do Processo no 21000.004406/2015-26, resolve: Art. 1o Ficam estabelecidos os requisitos para...
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, no parágrafo único do art. 507 do Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952, e o que consta do Processo SEI nº 21000.051231/2016-27, resolve: Art. 1º O Artigo 1º da Instrução Normativa nº 26, de 21 de julho de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Fica...
(Alterada pela IN nº40/2016) O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto n° 8.701, de 31 de março de 2016, no parágrafo único do art. 507 do Decreto n° 30.691, de 29 de março de 1952, e o que consta do Processo SEI n° 21000.020851/2016-14, resolve: Art. 1° Fica autorizada, pelo prazo de um ano, a reconstituição de leite em pó pelas indústrias de l...