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ANVISA | NUTRIÇÃO ENTERAL | PADRÕES MICROBIOLÓGICOS
(Revogada pela Instrução Normativa – IN nº 161, de 1º de julho de 2022) Altera a Instrução Normativa nº 60, de 23 de dezembro de 2019, que estabelece as listas de padrões microbiológicos para alimentos. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, incisos III e IV, e 15, incisos III e IV, da Lei n º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e considerando o disposto no art. 53, inciso VII e §§ 1º e 3º, do Regimento Interno, apro...
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ALIMENTOS | ANVISA | NUTRIÇÃO ENTERAL | PADRÕES MICROBIOLÓGICOS
(Revogada pela IN nº 110/2021) Altera a Instrução Normativa nº 60, de 23 de dezembro de 2019, que estabelece as listas de padrões microbiológicos para alimentos. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VII, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, em r...
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INTERDIÇÃO CAUTELAR | MACROSCÓPICAS | MATÉRIAS ESTRANHAS | NUTRIÇÃO ENTERAL | REVOGAÇÃO | TROPHIC
Fórmula padrão para nutrição enteral e oral de marca TROPHIC com presença de matéria estranha macroscópica Revogação de Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização revogadas: Interdição cautelar RESOLUÇÃO RE Nº 3.598, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro...
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INTERDIÇÃO CAUTELAR | MACROSCÓPICAS | MATÉRIAS ESTRANHAS | NUTRIÇÃO ENTERAL | TROPHIC
Fórmula padrão para nutrição enteral e oral de marca TROPHIC com presença de matéria estranha macroscópica Ações de fiscalização: Interdição cautelar RESOLUÇÃO RE Nº 3.508, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolv...
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