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FÓRMULA INFANTIL | FÓRMULAS DE NUTRIENTES PARA RECÉM-NASCIDOS | ALIMENTOS DE TRANSIÇÃO | PRIMEIRA INFÂNCIA | NUTRIÇÃO ENTERAL | FÓRMULAS DIETOTERÁPICAS
Altera os Anexos I, II e IV da Instrução Normativa ANVISA nº 367, de 5 de junho de 2025. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e considerando o disposto no art. 187, inciso VII e § 1º, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Instrução Norm...
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RECALL | RECOLHIMENTO | FÓRMULA INFANTIL | ROTULAGEM
RESOLUÇÃO-RE nº 2.302, DE 3 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na...
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FÓRMULA INFANTIL | FÓRMULAS DE NUTRIENTES PARA RECÉM-NASCIDOS | ALIMENTOS DE TRANSIÇÃO | PRIMEIRA INFÂNCIA | NUTRIÇÃO ENTERAL | FÓRMULAS DIETOTERÁPICAS
Altera a Instrução Normativa - IN nº 367, de 5 de junho de 2025, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso e de alegações para fórmulas infantis, fórmulas de nutrientes para recém-nascidos de alto risco, alimentos de transição e alimentos à base de cereais para lactentes e crianças de primeira infância, fórmulas para nutrição enteral e fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das comp...
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FÓRMULA INFANTIL | FÓRMULAS DE NUTRIENTES PARA RECÉM-NASCIDOS | ALIMENTOS DE TRANSIÇÃO | PRIMEIRA INFÂNCIA | NUTRIÇÃO ENTERAL | FÓRMULAS DIETOTERÁPICAS
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA nº 976, de 5 de junho de 2025. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei n º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e considerando o disposto no art. 187, inciso VI e §§ 1º e 3º, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Resolução da Dire...
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