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CALDEIRAS | MTP | NR 13 | SEGURANÇA NO TRABALHO
RETIFICAÇÃO Correções na nova redação da Norma Regulamentadora n° 13 - Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulações e Tanques Metálicos de Armazenamento. Na Portaria MTP 1.846, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU de 4/7/2022, seção 1, páginas 163/169: No art. 3º, onde se lê: "Art. 3º Estabelecer o prazo de quatro anos, após a publicação desta Portaria, para aplicabilidade do disposto na alínea "f" do item 13.2.1." leia-se: "Art. 3º Estabelecer o prazo de quatro anos, após a publicação desta Port...
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ESPAÇOS CONFINADOS | MTP | NR 33 | SEGURANÇA NO TRABALHO
RETIFICAÇÃO Correções na nova redação da Norma Regulamentadora nº 33 - Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados. Na Portaria MTP nº 1.690, de 15 de junho de 2022, publicada no DOU de 24 de junho de 2022, seção 1, páginas 94/98: No subitem 33.4.1.2 do anexo, onde se lê: "d) os perigos existentes nas adjacências do espaço confinado que possam interferir nas condições de segurança do trabalho em espaço confinado;", leia-se: "a) os perigos existentes nas adjacências do espaço confinado...
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ATOS NORMATIVOS | MTP | TRAMITAÇÃO
Dispõe sobre a proposição e tramitação de minutas de portarias e de instruções normativas, a elaboração de orientações técnicas relativas às matérias de competência da Secretaria de Trabalho e disciplina a celebração de acordos de cooperação técnica para a execução descentralizada das atividades de auxílio e suporte aos serviços digitais do trabalho oferecidos pela Secretaria de Trabalho. Dispõe sobre a proposição e tramitação de minutas de portarias e de instruções normativas, a elaboração d...
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ATOS NORMATIVOS | MTP | TRAMITAÇÃO
Altera a Portaria nº 849, de 29 de novembro de 2021, que dispõe sobre a proposição e tramitação de minutas de portarias e de instruções normativas e a elaboração de orientações técnicas relativas às matérias de competência da Secretaria de Trabalho, entre outras providências. (Processo nº 19964.109969/2022-07). O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, caput, parágrafo único, inciso II da Constituição, resolve: Art. 1º A Portaria nº 849...
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