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CALDEIRAS | MTP | NR 13 | SEGURANÇA NO TRABALHO
RETIFICAÇÃO Correções na nova redação da Norma Regulamentadora n° 13 - Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulações e Tanques Metálicos de Armazenamento. Na Portaria MTP 1.846, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU de 4/7/2022, seção 1, páginas 163/169: No art. 3º, onde se lê: "Art. 3º Estabelecer o prazo de quatro anos, após a publicação desta Portaria, para aplicabilidade do disposto na alínea "f" do item 13.2.1." leia-se: "Art. 3º Estabelecer o prazo de quatro anos, após a publicação desta Port...
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MTP | NR 13
(Alterado pela Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022) Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 13 - Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulações e Tanques Metálicos de Armazenamento. (Processo nº 19966.101224/2021-91). O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 155 e 200 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e tendo em vista o disposto no art. 1º, caput, inciso VIII, Anexo I, d...
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MTE | NR 13
Altera a Norma Regulamentadora nº 13 - Caldeiras, Vasos Pressão e Tubulações. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, o inciso VI do art. 55, da Medida Provisória n.º 782, de 31 de maio de 2017 e os arts. 155 e 200 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve: Art. 1º A Norma Regulamentadora nº 13 (NR-13), aprovada pela Portaria...
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MTE | NR 13
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO GABINETE DO MINISTRO Altera a Norma Regulamentadora n.º 13 – Caldeiras e Vasos de Pressão.  O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e os arts. 155 e 200 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve:  Art. 1º A Norma Regulamentadora n.º 13 (NR-13), aprovada pela Portaria n.º 3214, de 8 de j...
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