Portaria MTP nº 1.690, de 15 de junho de 2022 (*) RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

Correções na nova redação da Norma Regulamentadora nº 33 - Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados.

Na Portaria MTP nº 1.690, de 15 de junho de 2022, publicada no DOU de 24 de junho de 2022, seção 1, páginas 94/98:

No subitem 33.4.1.2 do anexo, onde se lê: "d) os perigos existentes nas adjacências do espaço confinado que possam interferir nas condições de segurança do trabalho em espaço confinado;", leia-se: "a) os perigos existentes nas adjacências do espaço confinado que possam interferir nas condições de segurança do trabalho em espaço confinado;".

No subitem 2.1, do anexo III, onde se lê: "2.1 O conteúdo programático do treinamento inicial para o supervisor de entrada deve conter informações sobre:", leia-se: "2.1 O conteúdo programático do treinamento inicial deve conter informações sobre:"

No item 2.1, alínea "b", "I", do anexo III, onde se lê: "I. definições", leia-se: "I. definições;".

*Este texto não substitui a Publicação Oficial
Publicado em: 20/10/2022 Edição: 200 Seção: 1 Página: 88
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro

Informações sobre a legislação

Publicado em

20 de outubro de 2022

Palavras-chave

D.O.U nº

-

Tipo

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Ano

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Situação

-

Macrotema

-

Órgão

-

* Esta publicação não substitui a legislação oficial

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