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ATIVIDADE PESQUEIRA | LICENÇA DE PESCADOR | MAPA | PESCADOR | PESCADOR PROFISSIONAL | REGISTRO GERAL | SAP
(Revogado pela Portaria nº 127, de 29 de agosto de 2023) Altera a Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que estabelece as normas, os critérios e os procedimentos administrativos para inscrição de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira, na categoria de Pescador e Pescadora Profissional, e para a concessão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional. A SECRETÁRIA DE AQUICULTU...
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ATIVIDADE PESQUEIRA | LICENÇA DE PESCADOR | MAPA | PESCADOR | PESCADOR PROFISSIONAL | REGISTRO GERAL | SAP
(Revogado pela Portaria SAP/MAPA nº 1.099, de 29 de junho de 2022) Altera a Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que estabelece as normas, os critérios e os procedimentos administrativos para inscrição de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira, na categoria de Pescador e Pescadora Profissional, e para a concessão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional O SECRETÁRIO DE A...
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ATIVIDADE PESQUEIRA | LICENÇA DE PESCADOR | MAPA | PESCADOR PROFISSIONAL | SAP
(Revogado pela Portaria nº 13, de 24 de fevereiro de 2023) Regulamenta a Licença Temporária da Atividade Pesqueira, na categoria de Pescador Profissional Industrial, até 31 de dezembro de 2022, ou até a finalização do Cadastramento Nacional dos Pescadores Profissionais, previsto na Portaria nº 270, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca. O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere...
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ATIVIDADE PESQUEIRA | LICENÇA DE PESCADOR | MAPA | SDA
(Revogado pela Portaria nº 10, de 23 de fevereiro de 2023) Regulamenta a Licença Temporária da Atividade Pesqueira, na categoria de Pescador Profissional Artesanal, até 31 de dezembro de 2022, ou até a finalização do Cadastramento Nacional dos Pescadores Profissionais, previsto na Portaria nº 270, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E A...
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