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VIGILÂNCIA SANITÁRIA | COMITÊ DE CRISE
Altera a Portaria Conjunta n° 3, de 28 de novembro de 2022, que institui, no âmbito da Anvisa, a Comissão Técnica de Crises em Saúde para fins de acompanhar, avaliar e propor ações regulatórias voltadas à atuação da Agência na preparação e durante crises e emergências em saúde e em situações de desabastecimento de produtos sujeitos à vigilância sanitária nos serviços de saúde. O Diretor-Presidente e os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo e...
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COMITÊ DE CRISE | COVID-19 | MAPA
Declara a revogação da Portaria nº 37, de 18 de fevereiro de 2021, que institui o Comitê de Crise para monitoramento e ações para minimizar os impactos do coronavírus (CC-AGRO-COVID19), e atos normativos correlatos. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, Parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta do Processo nº 21000.103442/2021-10, resolve: Art. 1º Fica declarada a revogação...
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COMITÊ DE CRISE | COVID-19 | MAPA
(Revogada pela Portaria MAPA nº 465, de 28 de julho de 2022) Altera o inciso VIII do art. 4º da Portaria nº 37, de 18 de fevereiro de 2021, que instituiu o Comitê de Crise (CC-AGRO-COVID19). A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 1º da Lei nº 13.979, de 5 de fevereiro de 2020, e no incisos XV, XVI, XVII e XVIII do § 1º e...
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COMITÊ DE CRISE | COVID-19 | MAPA
(Revogada pela Portaria nº 37/2021) A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 1º da Lei nº 13.979, de 5 de fevereiro de 2020, e no incisos XV, XVI, XVII e XVIII do § 1º e nos §§ 4º e 5º do art. 3º do Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, bem como o que dispõe o Decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020, alterado pelo De...
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