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MAPA | RELATÓRIO DE AUDITORIA | SIF
(Revogada pela IN nº 102/2020) A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - DIPOA, da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SDA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 9.667, de 02 de janeiro de 2019 e a Portaria n° 562, de 11 de abril de 2018, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, e o que consta no Processo nº 21000.021884/2019-24, resolve: Art. 1°  Estabelecer, na forma...
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MAPA | PLANO DE AÇÃO | RELATÓRIO DE AUDITORIA | SIF
Aprova o modelo de Relatório de Auditoria e de Plano de Ação do Serviço de Inspeção Federal local e dos estabelecimentos sob SIF, em caráter de inspeção permanente e revoga os modelos anteriores estabelecidos na Norma Operacional DIPOA/DSA/MAPA Nº 01, de 31 de maio de 2019. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIO do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe confere as alíneas 'a', 'b' e 'g' do inciso III do art. 21 do Anexo I do Decreto 10.253, de 20 de fever...
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AVES | BOLETIM SANITÁRIO | CONTROLE DE MORTALIDADE | INSPEÇÃO | MAPA | SDA
Estabelecer as informações do formulário Boletim Sanitário e do formulário de controle de mortalidade e de recebimento das aves para abate na inspeção de aves. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 21 e 63 do Anexo I do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, na Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, no Decreto nº 2...
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FARINHA DE MANDIOCA | MAPA
Altera o anexo I da Instrução Normativa nº 52, de 7 de novembro de 2011, que estabeleceu o Regulamento Técnico da Farinha de Mandioca A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, no Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, na Portaria MAPA nº 381, de 28 de maio de 2009, e o...
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