Altera o anexo I da Instrução Normativa nº 52, de 7 de novembro de 2011, que estabeleceu o Regulamento Técnico da Farinha de Mandioca
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, no Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, na Portaria MAPA nº 381, de 28 de maio de 2009, e o que consta do Processo nº 21000.026555/2020-11, resolve:
Art. 1º A Instrução Normativa nº 52, de 7 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União, do dia 8 de novembro de 2011, Seção 1, páginas 18 a 20, passa a vigorar com a seguintes alterações:
ANEXO I
CLASSIFICAÇÃO DA FARINHA DE MANDIOCA DO GRUPO SECA
|
Classe
|
Fina
|
Média
|
Grossa
|
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Tipo
|
1
|
2
|
3
|
1
|
2
|
3
|
1
|
2
|
3
|
|
Teor de amido (%)
|
Maior ou igual a 86
|
Maior ou igual a 82 e menor que 86
|
Maior ou igual a 80 e menor que 82
|
Maior ou igual a 86
|
Maior ou igual a 82 e menor que 86
|
Maior ou igual a 80 e menor que 82
|
Maior ou igual a 86
|
Maior ou igual a 82 e menor que 86
|
Maior ou igual a 80 e menor que 82
|
|
Teor de cinzas (%)
|
Menor ou igual a 1,4
|
|
Fibra bruta (g/100 g)
|
Menor ou igual a 3,0
|
Menor ou igual a 3,5
|
Menor ou igual a 4,0
|
Menor ou igual a 3,0
|
Menor ou igual a 3,5
|
Menor ou igual a 4,0
|
Menor ou igual a 3,0
|
Menor ou igual a 3,5
|
Menor ou igual a 4,0
|
|
Cascas e entrecascas (g/100 g)
|
Determinação não realizada
|
Menor ou igual a 1,1
|
Maior que 1,1 e menor ou igual a 2,2
|
Maior que 2,2 e menor ou igual a 3,4
|
Menor ou igual a 1,3
|
Maior que 1,3 e menor ou igual a 2,6
|
Maior que 2,6 e menor ou igual a 3,9
|
|
Características sensoriais
|
Normal ou característico
|
|
Matéria estranha
|
Ausência na amostra de trabalho (1 kg)
|
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 3 de novembro de 2020.
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
*Este texto não substitui a Publicação Oficial
Publicado em: 06/10/2020 | Edição: 192 | Seção: 1 | Página: 4
Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete da Ministra
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