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ATIVIDADE PESQUEIRA | LICENÇA DE PESCADOR | MAPA | PESCADOR PROFISSIONAL | SAP
(Revogado pela Portaria nº 13, de 24 de fevereiro de 2023) Regulamenta a Licença Temporária da Atividade Pesqueira, na categoria de Pescador Profissional Industrial, até 31 de dezembro de 2022, ou até a finalização do Cadastramento Nacional dos Pescadores Profissionais, previsto na Portaria nº 270, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca. O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere...
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AGRICULTURA FAMILIAR | MAPA | PEQUENO PRODUTOR RURAL | PRODUÇÃO PRIMÁRIA | SDA | SUBSÍDIOS | VENDA
Solicita subsídios para a realização de estudo prévio à regulamentação da venda ou fornecimento a retalho ou a granel de pequenas quantidades de produtos da produção primária, direto ao consumidor final, pelo agricultor familiar ou pequeno produtor rural que os produz. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 1º da Portaria nº 20, de 14 de janeiro de 2020, o art. 24 do Decreto nº 10.827...
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ANVISA | INMETRO | MAPA | NORMAS | REGULATÓRIOS
“Adeus ano velho, feliz ano novo” ??? Como diz a música, vamos dar adeus ao ano que passou... Mas calma, não é dar adeus e esquecer. Quando falamos sobre o mundo regulatórios de alimentos, as normas publicadas, qualquer que seja o seu ano, continuam produzindo efeitos. Só em 2021 foram mais de 330 normas publicadas para o setor de alimentos ?. Considerando que ano passado tivemos 261 dias úteis, estou falando que você, guardião e guardiã de alimentos, teve que ler mais de 1 norma por dia! Tá...
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ATIVIDADE PESQUEIRA | LICENÇA DE PESCADOR | MAPA | SDA
(Revogado pela Portaria nº 10, de 23 de fevereiro de 2023) Regulamenta a Licença Temporária da Atividade Pesqueira, na categoria de Pescador Profissional Artesanal, até 31 de dezembro de 2022, ou até a finalização do Cadastramento Nacional dos Pescadores Profissionais, previsto na Portaria nº 270, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E A...
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