Plataforma online de
legislação de alimentos Fique atualizado com cursos e legislações do
ramo alimentício

Todas as legislações

Todas as legislações
Busca avançada

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?


Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se
Busca avançada
Limpar filtro

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?


Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se
CONSULTA PÚBLICA | ESTABELECIMENTO | MAPA | PRODUTOS | REGISTRO | SDA
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 21 e 63 do Anexo I do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, tendo em vista o disposto na Lei nº 6.198 de 26 de dezembro de 1974, regulamentada pelo Decreto nº 6.296, de 11 de dezembro de 2017, e o que consta do Processo nº 21000.071713/2019-46, resolve: Art. 1º Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação...
Leia mais
EUCALIPTO | MAPA | MERCOSUL
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, com base no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, no Decreto Legislativo nº 188, de 15 de dezembro de 1995, no Decreto nº 1.901, de 9 de maio de 1996, no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, na Resolução MERCOSUL/...
Leia mais
AÇÚCAR | MAPA
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, no Decreto nº 6,268, de 22 de novembro de 2007, na Portaria MAPA nº 381, de 28 de maio de 2009 e o que consta do processo nº 21000.049966/2019-33, resolve: Art. 1º A Instrução Normativa MAPA nº 47, de 30 de a...
Leia mais
ATOS NORMATIVOS | CONSULTA PÚBLICA | MAPA | PESQUEIRA | PIRAMUTABA
SUBMETE À CONSULTA PÚBLICA, PELO PRAZO DE 30 DIAS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, A PROPOSTA PARA A ATUALIZAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DO ORDENAMENTO PESQUEIRO DA PIRAMUTABA. O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta do Processo nº 00350.000953/2018-35, resolve: Art. 1° Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 30 dias,...
Leia mais