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MEDIDA PREVENTIVA | RECOLHIMENTO | RECALL
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.393, DE 26 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra...
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RECOLHIMENTO | RECALL | ORÉGANO | MEDIDA PREVENTIVA
RESOLUÇÃO-RE nº 2.346, DE 25 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra...
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RISCO ESTIMADO | CLASSIFICAÇÃO DE RISCO | ATIVIDADES ECONÔMICAS
Torna sem efeito a Portaria nº 88, de 18 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, em 24 de junho de 2025. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 6/MMA, de 10 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 12 de janeiro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15, inc. V, do Anexo I do Decreto nº 12.130, de 7 de agost...
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ATOS NORMATIVOS | CADASTRO TÉCNICO FEDERAL | DEFESA AMBIENTAL
Altera o Anexo II da Instrução Normativa Ibama nº 12, de 20 de agosto de 2021, que regulamenta a obrigação de inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 12.130, de 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de...
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