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MAPA | SELO MAIS INTEGRIDADE
Altera o art. 4º da Portaria MAPA nº 402, de 23 de fevereiro de 2022, que aprova o regulamento do Prêmio "Selo Mais Integridade" relativo ao exercício 2022/2023, para prorrogar o prazo de inscrição. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto na Portaria MAPA nº 402, de 23 de fevereiro de 2022, bem como na instrução constante do Processo nº 21000.09...
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MAPA | SELO MAIS INTEGRIDADE
(Revogada pela Portaria MAPA nº 542, de 28 de dezembro de 2022) (Alterada pela Portaria MAPA nº 436/2022) Aprova o regulamento do Prêmio "Selo Mais Integridade" relativo ao exercício 2022/2023, destinado a empresas e cooperativas do agronegócio que, reconhecidamente, desenvolvam boas práticas de integridade, ética, responsabilidade social e sustentabilidade ambiental. A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,...
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MAPA | SELO MAIS INTEGRIDADE
Aprova o "Manual de Marcas do Selo Mais Integridade" do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e o art. 3º da Portaria Conjunta MAPA/CGU nº 5, de 5 de fevereiro de 2021, tendo em vista o disposto na Portaria MAPA nº 60, de 10 de abril de 2019, no Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, e o que consta do Processo...
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MAPA | SELO MAIS INTEGRIDADE
(Revogado pela Portaria MAPA nº 464, de 28 de julho de 2022) Prorrogar o prazo de inscrição previsto no art. 4º do regulamento da premiação do "Selo Mais Integridade" - exercício 2021/2022 - anexo à Portaria nº 32, de 5 de fevereiro de 2021. A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto na Portaria MAPA nº 32, de 5 de fevereiro de 2021, bem como na in...
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