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AVES | BOLETIM SANITÁRIO | CONTROLE DE MORTALIDADE | INSPEÇÃO | MAPA | SDA
Estabelecer as informações do formulário Boletim Sanitário e do formulário de controle de mortalidade e de recebimento das aves para abate na inspeção de aves. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 21 e 63 do Anexo I do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, na Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, no Decreto nº 2...
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CADASTRO GERAL | CLASSIFICAÇÃO VEGETAL | MAPA | SDA
Torna pública a relação de estabelecimentos que devem se registrar no Cadastro Geral de Classificadores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - CGC/MAPA de acordo com a Instrução Normativa SDA nº 9, de 21 de maio de 2019. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 21 e 63 do Anexo I do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.972, de 25...
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MAPA | SDA | SISBI-POV | SUASA
Submeter à consulta pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, o Projeto de Instrução Normativa que Estabelece os Procedimentos para Reconhecimento da Equivalência e Adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (SISBI-POV), do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA). O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo arts. 21 e 63, do Anexo I, do...
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AUDITORIA | MAPA | PLANO DE AÇÃO | SDA
APROVA O MODELO DE RELATÓRIO DE AUDITORIA E DE PLANO DE AÇÃO NAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS, SIPOA (SEDE E CENTRAIS DE CERTIFICAÇÃO) E DOS ESTABELECIMENTOS SOB SIF EM CARÁTER DE INSPEÇÃO PERIÓDICO. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo arts. 21 e 63 do Anexo I do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.013 de 29 de março de 2017, no Decreto nº...
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