1.1 Auditores DIPOA

1.2 Período considerado na avaliação da auditoria

1.3 Processos de auditorias utilizados como referência

1.4 Documentos de pré-auditoria utilizados como referência

1.5 Identificação da Equipe do SIPOA

Nome do Chefe do SIPOA

Nome do Chefe do SIPOA substituto

Nome do chefe técnico

Nome do chefe administrativo

1.6 Recursos Humanos

Nº de AFFAs no SIPOA

Nº de AFFAs em atuação na Inspeção Periódica:

Nº de AFFAs em atuação na Inspeção Permanente:

Nº de Médicos Veterinários. (Temporários/convênio/cedidos/outros)

Nº TFFA em atuação no SIPOA

Nº TFFA em atuação na Inspeção Periódica

Nº TFFA em atuação na Inspeção Permanente

N° de Servidores administrativos vinculados exclusivamente ao SIPOA

N° de funcionários cedidos por outros órgãos ou conveniados (descrever as formas de convênio no campo de descrição)

1.7 Estabelecimento Registrados

N° de estabelecimentos sob SIF em caráter de inspeção periódico

N° de estabelecimentos sob SIF em caráter de inspeção permanente:

N° de estabelecimentos de alimentação animal

N° de Centrais de Certificação

Observações Gerais:

N°

Item em avaliação

Resultado da avaliação

1

GESTÃO DE PESSOAL

Atende às previsões e ao fim que se propõem

Está sujeito a melhorias

1.1

Controle de lotação, localização de servidores, folha ponto, registro de frequência e controle de férias.

1.2

Compatibilidade do número de servidores na sede do SIPOA e demanda de trabalho

1.3

Cobertura de todos os turnos de abate por médico veterinário

1.4

Equipes para atendimento das frequências de fiscalização periódica (métricas do DIPOA)

1.5

Distribuição das atividades técnicas no SIPOA

1.6

Fluxo de informações DIPOA/SIF - SIF/DIPOA

OBS:

2.

CSG

Atende às previsões e ao fim que se propõem

Está sujeito a melhorias

2.1

Análise e verificação da Classe e Categoria de cada estabelecimento registrado no Serviço de Inspeção Federal - SIF

2.2

Gestão dos Sistemas DIPOA/SDA (SIGSIF, PGA SIGSIF, DCPOA e SIPEAGRO)

2.3

Avaliação qualitativa dos lançamentos de SIGSIF

2.4

Mecanismos de gestão de uso das Folhas de Segurança / Papel Moeda

2.5

Gestão Orçamentária e Financeira

OBS:

3.

CGCOA

Atende às previsões e ao fim que se propõem

Está sujeito a melhorias

3.1

O SIPOA apresentou plano de ação e correções para as sugestões de melhorias após a última auditoria no SIPOA?

3.2

O SIPOA avalia os planos de ação propostos pelo SIF e estabelecimento auditados, emitindo parecer conclusivo e acompanhando o cumprimento dos prazos.

3.3

O SIPOA avalia as ações adotadas pelo SIF local em decorrência das não conformidades apontadas nas auditorias e auditorias realizadas nas unidades descentralizadas. Adota medidas quando verifica falhas nas ações executadas pelo SIF local.

3.4

Acompanhamento dos desdobramentos de missões internacionais.

4.

CGI

Atende às previsões e ao fim que se propõem

Está sujeito a melhorias

4.1

Os processos de reforma e ampliação, registro, transferência e alterações cadastrais atendem o preconizado na IN n° 3/2019/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

4.2

Gestão da fiscalização conforme Norma Interna nº 01/2019/SDA

4.3

Gestão da aplicação da Norma Interna 1/DIPOA/SDA/2017 - Verificação dos Autocontroles

.

4.4

Número de fiscalizações periódicas programadas x executadas pelo SIPOA, nos últimos 12 meses e % de atendimento à frequência

4.5

Controle de processos administrativos

4.6

Número de autuações geradas x número de julgamentos em primeira instância

4.7

O SIPOA possui sistema de avaliação dos SIFs que estão sob sua jurisdição

4.8

O SIPOA avalia os SIFs que estão sob sua jurisdição, verificando o atendimento à aplicação de medidas cautelares

4.9

Gestão de habilitação de estabelecimentos

4.10

Gestão de notificações (nacionais e internacional)

4.11

Gestão da licença de importação

4.12

Gestão das não conformidades identificadas pela DREP

OBS:

5.

CGPE

Atende às previsões e ao fim que se propõem

Está sujeito a melhorias

5.1

Gestão das capacitações

5.2

Gestão do PACPOA

5.3

Gestão do PNQL

5.4

Gestão do Programa Nacional de Controle de Patógenos (PNCP)

5.5

Gestão do PNCRC

5.6

Amostras dos programas oficiais demandadas ao SIPOA

Número de amostras programadas

Número de amostras coletadas

% de execução

PACPOA

PNCP Listeria (IN 9/2009)

PNCP Salmonella spp. em aves (IN 20/2016)

PNCP STEC e Salmonella spp em bovinos (IN 60/2018)

PNCP Salmonella spp em suínos (IN 60/2018)

PNCRC

Alimentação Animal

OBS:

6.

CENTRAIS DE CERTIFICAÇÃO

Atende às previsões e ao fim que se propõem

Está sujeito a melhorias

6.1

Controle de entrada de solicitações de certificação (protocolo) e saída de certificados emitidos

6.2

Controle de prazos para emissão de Certificados Sanitários

6.3

Controle de numeração de certificados emitidos dentro e fora do sistema, se houver

6.4

Controle de estoque, utilização e inutilização do papel especial contendo elementos de segurança para Certificação

6.5

Controle de emissão de certificados sanitários para produtos rechaçados durante procedimentos de reinspeção (processo SEI)

6.6

Compatibilidade dos carimbos utilizados com os modelos preconizados na legislação

6.7

Compatibilidade do modelo e idioma de Certificado solicitado com o mercado/ produto

6.8

Preenchimento adequado dos campos do certificado, com inutilização de campos sem preenchimento

6.9

Controle da reprovação, emissão, substituição e cancelamento da Certificação Sanitária Oficial e de emissão de cartas de correção para os países que aceitam esta modalidade de correção

6.10

Informações disponíveis sobre requisitos específicos de mercado

6.11

Domínio/ acesso às informações sobre habilitações dos estabelecimentos

6.12

Conferência documental de respaldo para a Certificação Sanitária Oficial (DCPOA, CSN, laudos laboratoriais, habilitação)

6.13

Controle da Certificação Sanitária Oficial para matéria-prima e produto destinado ao aproveitamento condicional

7.

Gestão de Demandas do DIPOA

Atende às previsões e ao fim que se propõem

Está sujeito a melhorias

7.1

Número de demandas externas recebidas e processadas no SIPOA

7.2

Número de processos tramitados pelo SIPOA no período auditado.

7.3

Procedimentos para tratamento de demandas do DIPOA

7.4

Outros

OBS:

8. Conclusões e recomendações

9. Assinaturas

A - Identificação

SIPOA nº

SIF n°

Razão Social:

Município/UF:

Objetivo da auditoria:

Documentos de referência:

01- Plano de inspeção ou roteiro de fiscalização

Está sujeito a melhorias?

Sim ( )

Não ( )

Justificar a conclusão:

Observações:

02 - Verificação da elaboração e cumprimento de planos de ação em resposta a Relatórios de Fiscalização, Auditoria, Missão Internacional e notificações internacionais, bem como análise das medidas corretivas/preventivas propostas pelo estabelecimento?

Está sujeito a melhorias?

Sim ( )

Não ( )

Justificar a conclusão:

Observações:

03 - Análises laboratoriais. Atendimento aos programas oficiais (inclusive PNCRC)

Está sujeito a melhorias?

Sim ( )

Não ( )

Justificar a conclusão:

Observações:

04 - Atendimento a frequência de fiscalização baseada no risco estimado associado ao estabelecimento e da frequência de verificação oficial de programas de autocontrole

Está sujeito a melhorias?

Sim ( )

Não ( )

Justificar a conclusão:

Observações:

05 - Inclusão e avaliação qualitativa dos mapas estatísticos (SIGSIF)

Está sujeito a melhorias?

Sim ( )

Não ( )

Justificar a conclusão:

Observações:

07 - Controles administrativos

Está sujeito a melhorias?

Sim ( )

Não ( )

b) Manutenção dos arquivos organizado e de fácil localização dos documentos

d) Tempestividade no atendimento a demandas

e) Uso de formulários/modelos oficiais para registro das verificações/atividades do SIF

Justificar a conclusão:

Observações:

1 - Verificação Oficial (frequência e metodologias aplicadas)

Existe incompatibilidade entre os achados da auditoria e os do SIF local?

Sim ( )

Não ( )

Justificar a conclusão:

Observações:

2 - Ações fiscais (Eficácia)

Existe incompatibilidade entre os achados da auditoria e os do SIF local?

Sim ( )

Não ( )

Justificar a conclusão:

Observações:

3- Revisão dos registros gerados pela fiscalizada (Revisão documental)

Existe compatibilidade entre os achados da auditoria e os do SIF local?

Sim ( )

Não ( )

Justificar a conclusão:

Observações:

D - Comentários Finais

E - Conclusão

Satisfatório

Sujeito a melhorias (Marcar um ou mais controles):

Verificação oficial

Ação fiscal

Outros (Inspeção tradicional)

A - Identificação

SIF n°

Razão Social:

Endereço:

Bairro:

Município/UF:

CEP:

Fone: ( )

Correio eletrônico do estabelecimento:

Classificação:

Responsável pelo estabelecimento e seu cargo:

Responsável técnico e registro em conselho:

Habilitação por país e produto: Anexar relatório de estabelecimento nacional do SIGSIF.

Número de turnos de trabalho:

Atividades realizadas no turno 01:

Atividades realizadas no turno 02:

Atividades realizadas no turno 03:

Capacidades aprovadas (incluindo velocidades quando aplicável):

B - Atendimento aos planos de ação

O estabelecimento gerencia adequadamente prazos e ações previstos em planos de ação?

Sim ( )

Não ( )

Justificar a conclusão:

C - Descrição dos achados da empresa

Elemento de controle

Não detém controle

Descrição da(s) não conformidade(s)

1 Manutenção (incluindo iluminação, ventilação, águas residuais e calibração)

2 Água de abastecimento

3 Controle integrado de pragas

4 Higiene industrial e operacional

5 Higiene e hábitos higiênicos dos funcionários

6 Procedimentos sanitários operacionais

7 Controle da matéria-prima (inclusive aquelas destinadas ao aproveitamento condicional), ingrediente e de material de embalagem

8 Controle de temperaturas

9 Programa de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle - APPCC

10 Análises laboratoriais

11 Controle de formulação de produtos

12 Rastreabilidade e recolhimento

13 Respaldo para certificação oficial

D - Comentários Finais

E - Conclusão

O estabelecimento detém o controle de todos os processos avaliados.

O estabelecimento não detém o controle dos seguintes processos avaliados (citar os elementos de controle):

  . As ações fiscais adotadas devem ser referenciadas no campo "Comentários finais".

Sendo detectado descontrole no programa que atende o elemento de controle "Respaldo para certificação oficial", referente à

certificação sanitária internacional, está indicada ao DIPOA a suspensão da habilitação para exportação para os seguintes países/blocos (preencher de acordo):

Em todos os casos o estabelecimento tem 30 dias para enviar plano de ação ao SIF, identificando as ações adotadas, os prazos e as

não conformidades já consideradas como solucionadas.

ITENS

RECOMENDAÇÕES

AÇÕES CORRETIVAS

AÇÕES PREVENTIVAS

RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO

Item

Descrição dos achados

Ações fiscais (quando aplicáveis)

Ações adotadas pela IF local frente aos achados

Prazos para atendimento

Data de finalização da ação adotada

Rubricas

Elemento de controle e número

Não conformidade registrada no relatório de auditoria

Medida corretiva proposta ou realizada

Data proposta ou de realização

Medida preventiva proposta ou realizada

Data proposta ou de realização

Data e resultado da verificação oficial)

Rubrica do servidor da equipe do SIF local responsável

Acima referenciado

(Atendido, não atendido, no prazo

pela verificação oficial