Plataforma online de
legislação de alimentos
Fique atualizado com cursos e legislações do
ramo alimentício

Todas as legislações

Todas as legislações
Busca avançada

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?


Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se
Busca avançada

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?


Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se
Submete à Consulta Pública, a proposta de Portaria que estabelece as normas para a produção, a certificação, a responsabilidade técnica, o beneficiamento, a reembalagem, o armazenamento, a amostragem, a análise, a comercialização e a utilização de material de propagação vegetativa e de mudas, e seus respectivos anexos. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos arts. 24 e 68 do Anexo I do Decr...
Submete à Consulta Pública, a proposta de Portaria que estabelece normas para produção, comercialização e utilização de sementes e seus respectivos anexos. A SECRETÁRIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria MAPA nº 354, de 7 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e o que consta do Processo nº 21000.086989/2021-43, resolve: Art. 1º Submeter à C...
Quem me conhece, sabe que comecei minha carreira profissional lá em meados de 2007, trabalhando com mel de abelha, mais especificamente análises físico-químicas, microbiológicas e melissopalinológicas. Eu simplesmente fiquei apaixonado! Tanto que segui minha carreira de mais de 10 anos, trabalhando em indústrias beneficiadoras e exportadoras de mel no Brasil, assumindo cargos desde analista de laboratório até Gerência da Qualidade, Produção e Industrial. Sou muito grato às minhas “abelhinhas”...
Mês passado estive ministrando treinamento in company numa empresa de Minas gerais sobre Boas Práticas de Fabricação com enfoque na cultura dos colaboradores. E claro que além de tratar sobre princípios e importância das BPF, o maior foco foi em como os colaboradores vêem a importância da qualidade. Ao total, foi uma semana de capacitação que envolveu todos os 8 turnos das duas unidades, com mais de 400 colaboradores. E em todos os turnos, fiz a mesma pergunta: O que é qualidade? As respostas f...