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ADITIVOS ALIMENTARES | ALIBRA INGREDIENTES | ANVISA | CARCIOGÊNICA | GOMA JATAÍ | LIMITES MÁXIMOS TOLETADOS | LMT | MUTAGÊNICA | ÓXIDO DE ETILENO | RECALL | RECOLHIMENTO
Aditivo alimentar goma jataí (INS 410) contaminado com óxido de etileno (ETO) Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Uso Recolhimento RESOLUÇÃO RE Nº 3.355, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1...
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ANVISA | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO | CERTIFICAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS | FISCALIZAÇÃO | INSPEÇÃO | LICENCIAMENTO | NORMATIZAÇÃO | REGISTRO | VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Dispõe sobre a organização das ações de vigilância sanitária, exercidas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativas à Autorização de Funcionamento, Licenciamento, Registro, Certificação de Boas Práticas, Fiscalização, Inspeção e Normatização, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - SNVS. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 2...
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ANVISA | ATOS NORMATIVOS | CONSOLIDAÇÃO
Altera e revoga atos normativos componentes da quarta etapa do processo de revisão e consolidação de atos normativa no âmbito da Anvisa, em observância à Portaria nº 201/GADIP-DP/ANVISA, de 20 de fevereiro de 2020, e ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei n º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e considerando o disposto no art...
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ANVISA | BORRACHA NATURAL | BORRACHA SINTÉTICA | LUVAS | VINILA
(Revogada pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 825, de 26 de outubro de 2023) Estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para as luvas cirúrgicas e luvas para procedimentos não cirúrgicos de borracha natural, de borracha sintética, de mistura de borrachas natural e sintética e de policloreto de vinila, sob regime de vigilância sanitária. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, a...
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