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Produtos em pasta oleosa e pó para fabricação de produtos de sorveteria e confeitaria com ausência de informação sobre a eventual presença dos alergênicos trigo, centeio, cevada, aveia, ovo, leite, amêndoa, avelã, castanha do Brasil (castanha do Pará), castanha de caju, macadâmia, noz, pecã, pinoli, pistache, amendoim, soja, castanhas e látex natural na rotulagem de seus produtos e também sobre a presença de glúten Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição Recolhimento - V...
Revogar a Medida Preventiva para os Produtos em pasta oleosa e pó para fabricação de produtos de sorveteria e confeitaria com ausência de informação sobre a eventual presença dos alergênicos trigo e amendoim na rotulagem de seus produtos e sobre a presença de glúten Revogação de Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária RESOLUÇÃO RE Nº 3.366, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54,...
(Revogada) Produtos em pasta oleosa e pó para fabricação de produtos de sorveteria e confeitaria com ausência de informação sobre a eventual presença dos alergênicos trigo e amendoim na rotulagem de seus produtos e sobre a presença de glúten (Todos fabricados antes de 23 de agosto de 2021) Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição Recolhimento - Voluntário RESOLUÇÃO RE Nº 3.255, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribui...
Produtos em pasta oleosa e pó para fabricação de produtos de sorveteria e confeitaria com ausência de informação sobre a eventual presença dos alergênicos trigo e amendoim na rotulagem de seus produtos e sobre a presença de glúten Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição Recolhimento - Voluntário RESOLUÇÃO RE Nº 2.935, DE 28 DE JULHO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, §1º do...