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AGROTOXICOS | ANVISA | INGREDIENTES ATIVOS | MONOGRAFIA | PRESERVATIVOS DE MADEIRA | SANEANTES DESINFESTANTES
(Alterada pela Instrução Normativa - IN nº 215, de 1º de março de 2023) (Alterada pela Instrução Normativa - IN nº 214, de 1º de março de 2023) (Alterada pela Instrução Normativa - IN nº 210, de 16 de fevereiro de 2023) (Alterada pela Instrução Normativa - IN nº 209, de 16 de fevereiro de 2023) (Alterada pela Instrução Normativa - IN nº 208, de 16 de fevereiro de 2023) (Alterada pela Instrução Normativa - IN nº 207, de 16 de fevereiro de 2023) (Alterada pela Instrução Normativa - IN nº 206, de 1...
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ALEGAÇÕES | ANVISA | LIMITES DE USO | LISTA DE CONSTITUINTES | ROTULAGEM | SUPLEMENTOS ALIMENTARES
Altera a Instrução Normativa nº 28, de 26 de julho de 2018, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VII, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de...
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ADITIVO ALIMENTAR | ANVISA | ETO | GOMA JATAÍ | ÓXIDO DE ETILENO | RECALL | RECOLHIMENTO | TATE &LYLE GEMACOM
Aditivo alimentar Goma Jataí (INS 410) com presença de resíduos de óxido de etileno (ETO) Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Uso Recolhimento RESOLUÇÃO RE Nº 3.879, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e o art. 6º, da Lei nº 9.782,...
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ANVISA | CANELA EM PÓ | KITANO | MATÉRIAS ESTRANHAS | PELO DE ROEDOR | RECALL | RECALL VOLUNTÁRIO | RECOLHIMENTO
Canela em pó com presença de fragmentos de pelo de roedor Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição Recolhimento - Voluntário RESOLUÇÃO RE Nº 3.440, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:...
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