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ADITIVO ALIMENTAR | ANVISA | ETO | GOMA JATAÍ | ÓXIDO DE ETILENO | RECALL | RECOLHIMENTO | TATE &LYLE GEMACOM
Aditivo alimentar Goma Jataí (INS 410) com presença de resíduos de óxido de etileno (ETO) Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Uso Recolhimento RESOLUÇÃO RE Nº 3.879, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e o art. 6º, da Lei nº 9.782,...
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ADITIVO ALIMENTAR | ANVISA | POLIVINIL ÁLCOOL
(Revogada pela RDC Nº 239/2018) Dispõe sobre a extensão de uso do aditivo alimentar polivinil álcool (INS 1203) para suplementos vitamínicos e minerais sólidos em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 0060760 41.2014.4.01.3400. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe conferem os incisos III e IV, do art. 15, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, inciso V e §§ 1º e 3º do art. 5º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da P...
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