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ANVISA | DIRETORIAS
(Revogada pela RDC nº 334/2020) A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso VIII da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 53, inciso V, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e conforme deliberado em Reunião Extraordinária Interna - RExtra nº 1/2019, realizada em 5 de agosto de 2019, adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e e...
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ANVISA | AVALIAÇÃO | MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS
(Revogada pela Resolução – RDC nº 730, de 1º de julho de 2022) Dispõe sobre a avaliação do risco à saúde humana de medicamentos veterinários e os métodos de análise para fins de avaliação da conformidade. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada...
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ANVISA | PADRÕES MICROBIOLÓGICOS
(Revogada pela Resolução – RDC nº 724, de 1º de julho de 2022) No art. 4º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 331, de 26 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 23 de dezembro de 2019, seção 1, pág.96, Onde se lê: "VII - limite microbiológico m (m): limite que, em um plano de três classes, separa unidades amostrais de "Qualidade Aceitável" daquelas de "Qualidade Intermediária" e que, em um plano de duas classes, separa unidades amostrais de "Qualidade Acei...
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ADITIVOS | ANVISA | MATERIAIS PLÁSTICOS | POLIMÉRICOS | RETIFICAÇÃO | REVESTIMENTO
Na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 326, de 3 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 234, de 4 de dezembro de 2019, seção 1, pág. 95, Onde se lê: " 816 45704 - Sais do ácido cis-1,2- ciclo-hexanodicarboxílico Não LME = 5 mg/kg. Não deve ser utilizado para objetos em contato com alimentos gordurosos. Leia-se: " 816 45704 - Sais do ácido cis-1,2- ciclo-hexanodicarboxílico Não LME = 5 mg/kg. *Este texto não substitui a Publicação...
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