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ANVISA | CLANDESTINO | ROTULAGEM | SIBUTRAMIN | SUPLEMENTOS ALIMENTARES
Suplemento Alimentar Clandestino e com rótulo e divulgação de propriedades enganosas Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Importação, Propaganda, Uso RESOLUÇÃO-RE Nº 3.082, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 O Gerente-Geral substituto de Inspeção e Fiscalização Sanitária ,no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 202...
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ANVISA | APREENSÃO | PROIBIÇÃO | SUPLEMENTOS ALIMENTARES
Suplemento Alimentar clandestino Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso RESOLUÇÃO-RE Nº 3.011, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 O Gerente-Geral substituto de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolv...
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ANVISA | APREENSÃO | CHÁS | ROTULAGEM | SUPLEMENTOS ALIMENTARES
Suplementos alimentares ou chás, de origem desconhecida dos produtosalém das propagandas e rótulos irregulares Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso RESOLUÇÃO-RE Nº 2.935, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2...
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AÇÚCARES | ADITIVOS ALIMENTARES | ANVISA | BEBIDAS ALCOÓLICAS | COADJUVANTES DE TECNOLOGIA | FRUTAS | ÓLEOS E GORDURAS | SUCOS | SUPLEMENTOS ALIMENTARES
(Revogada pela Resolução - RDC nº 778, de 1º de março de 2023) Autoriza o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de alimentos. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VI, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, r...
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